A indicação já teria sido levada ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a quem está subordinada a Previc. Consultado por meio por sua assessoria, Kassab negou de que tenha Correto o nome do advogado para a superintendência que fiscaliza os fundos do previdência complementar.
Tributaçãeste: diversas atividades são menos tributadas em relação ao Lucro Presumido. A alÃquota é definida através atividade da empresa, especificada na Tabela do Simples Nacional;
Partindo-se da premissa do qual há sim um movimento de despedida imotivada por uma coletividade, a ausência do prévia mediação no plano da representaçãeste coletiva do Direito do Produção encontra óbice na Ordem Constitucional tais como apontado na decisão atacada. (...) De resto, a doutrina e jurisprudência pertinentes - a magistrada do primeiro grau transcreve farta jurisprudência sobre a matfoiria - sempre entendeu pela obrigatoriedade da intervençãeste sindical em se tratando por dispensas em massa, justamente em virtude do grave prejuÃzo social daà decorrente.
Este baiano entregou o qual dele se esperava, chegando neste domingo à sua própria 10ª medalha em Mundiais. Contudo, saiba como de costume no esporte brasileiro, a canoagem desperdiça a oportunidade do aproveitar este vácuo de um gênio para evoluir. Este ponto fora nãeste muda a curva.
Entãeste, recentemente, por iniciativa do advogado Leandro Eustáquio, por Bombas Gerais, vários nomes da advocacia ambiental pelo paÃs organizaram uma rede por comunicação virtual, integrada por centenas por advogados, públicos e privados, criando condições objetivas de modo a qual se articulasse a UBAA.
Outro aspecto importante do adicional de periculosidade é a impossibilidade por sua própria cumulaçãeste usando o adicional de insalubridade, cabendo ao empregado, em caso de coexistência de situações perigosas e insalubres por trabalho, a escolha entre um dos adicionais, conforme reza o § 2º do artigo 193 da CLT, transcrito:
Decisão é da 3ª turma do STJ. Trava bancária do empréstimo oriundo por garantia fiduciária de empresa em recuperaçãeste nãeste Pode vir a ser sobrestada
Sumiço do depositário judicial que detém guarda dos bens penhorados autoriza bloqueio por dinheiro do devedor
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Foram alugadas duas impressora e quatro notebooks "de modo a este manejorefregatráfego da secretaria e coordenaçãeste". Similarmente identicamente conjuntamente houve contrataçãeste do 12 tendas e 20 conjuntos de mesas e cadeiras.
a autoridade coatora e a autoridade requerida, contra expresso texto de lei, exigiram o qual a lei expressamente dispensa, de que é a intermediação negocial do sindicato do classe de modo a as demissões ditas do massa
É através desta tabela que se vá calcula a alÃquota utilizada mês a mês para o cálculo do tributo a recolher, sendo preciso somar o faturamento dos últimos 12 meses, ou seja, se o faturamento Destes últimos 12 meses totalizou R$ 541.
Tais como virou praxe pelo esporte brasileiro, mais um atleta flagrado em exame antidoping alegou que a substância proibida entrou em seu organismo via suplemento alimentar contaminado. Mas, desta vez, a defesa do jogador Pedro Ken, do Ceará, foi para além.
Inicialmente, a reportagem não conseguiu contato usando Georgios Stylianos Hatzidakis, de que à CBN disse de que o campeonato de basquete teve baixa participação porque a autorizaçãeste da Secretaria veio em cima da hora.