Suprema Corte do Mé especialmentexico declarou constitucional a vistoria policial em vizinhos e VeÃculos desprovido necessidade do ordem judicial, em casos por flagrante. (LA – clique aqui)
De modo a a coordenadora da Vamos Conciliar, Alessandra Maria, a tecnologia é uma Colossal aliada. "Hoje, qualquer pessoa que possui entrada à internet consegue resolver um conflito, em qualquer lugar. Precisamos acompanhar o avançeste tecnológico e usar todas as ferramentas de que estão ao nosso alcance para atender as necessidades da sociedade moderna".
Acompanhe O MAIS EFICAZ informativo jurÃdico no seu smartphone. Cadastre-se pelo WhatsApp Migalhas e receba as notÃcias dia-a-dia. De modo a cadastrar é elementar: clique aqui e envie 1 whats utilizando a palavra "mig".
Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensão [do indulto] tivesse sido motivada por vÃcios formais até seria compreensÃvel. Mas não. A cassação parcial da medida presidencial invalidou o mfoirito do ato, questionando os crité especialmenterios previstos pelo decreto presidencial saiba como qual tomando coro à grita popular de que quer ver o corrupto na cadeia a qualquer preço e do qualquer maneira." (Clique cá)
As esperanças por tê-lo pelo comando da redemocratização do paÃs sucumbiram na noite do 21 por abril, quando, após uma agonia de 38 tempo e sete cirurgias, foi anunciada tua morte. Em um dos episódios Ainda mais dramáticos e surpreendentes da história polÃtica brasileira, a comoção Brasileiro em torno da morte do Tancredo só se compara à provocada pelo suicÃdio por Getúlio Vargas. (Clique cá)
"Este Direito Penal nãeste é o lenitivo por todos os males nunca a resposta prima facie de modo a todos os nossos graves dramas sociais, de que demandam mais polÃticas públicas e, à s vezes, menos intervenção do Poder Judiciário." Ministro Fachin
Não seja o último a saber do qual acontece pelo mundo jurÃdico: cadastre-se no WhatsApp Migalhas. Basta clicar aqui e nos enviar um whats. Você arrecadará o informativo, com as melhores notÃcias, além de vÃdeos exclusivos e demasiado mais.
As agências de viagem on-line Booking.usando, Decolar.utilizando e Expedia firmaram ontem acordos usando este Cade em de que renunciam à atual polÃtica por cláusula do paridade de preçESTES e condições impostas a hotfoiis que ofertam acomodações em suas plataformas.
Maior acionista da Oi, a Pharol solicitou à Justiça de que reveja parcialmente a decisãeste que homologou este plano do recuperação judicial da tele.
Imóvel dado em cauçãeste judicial Têm a possibilidade de ser penhorado. Assim sendo entendeu a 3ª turma do STJ ao negar provimento a REsp de proprietário que deu seu imóvel em cauçãeste judicial para permitir execuçãeste Bônus provisória em processo no qual era credor, e depois opôs embargos de terceiro contra penhora do precisamente natural em outra execução, na qual figura como devedor.
Já pelo HC 144.717, que tramita sob segredo de justiça, o ministro explicou que a sentença garantiu ao rfoiu o direito de apelar em liberdade, decisão mantida em segunda instância e que não foi questionada pelo MP, qual só veio a pedir a prisão no âmbito do STJ.
Este departamento por fiscalizaçãeste do Procon/SP vai abrir uma averiguaçãeste contra a Apple. A fundação deseja explicações Derivado do a denúncia por de que há Check This Out piora pelo desempenho de iPhones qual têm baterias antigas. A Apple já admitiu de que este problema existe.
A advogada Mônica Gonçalves, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, afirma qual três pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento do contribuiçãeste sindical, honorários de sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique aqui)
A trÃade conhecimento, experiência e reputação é marca de que distingue a banca e proporciona soluções e efeitos efetivos na tomada do decisões e redução de riscos. Além disso, seu retrato, tamanho e organização interna favorecem este acompanhamento indicado da equipe e o controle de capacidade. Clique aqui e conheça o moderno Apoiador do Migalhas.